top of page
CAPÍTULOS DE LIVRO
JUDICIAL ACCOUNTABILITY
2020
PODER JUDICIÁRIO E PRINCÍPIO FEDERATIVO NO BRASIL
2020
TRANSITIONAL JUSTICE
2020
THE MILITARIZATION OF POLITICS IN BRAZIL UNDER THE TEMER GOVERNMENT
2020
FEDERALISMO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OMISSÃO INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 25
2019
SEXUAL CRIMES AND TRANSITIONAL JUSTICE BEFORE COURTS IN BRAZIL: ACCOUNTABILITY FOR CRIMES AGAINST HUMANITY
2019
JUÍZES MILITARES E AUTORITARISMO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
2019
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM DWORKIN
2018
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
2018
30 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Balanço Crítico e Desafios à (Re)Constitucionalização
JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL: LABIRINTOS DA IMPUNIDADE
2018
RESPONSABILIDADE CRIMINAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
2018
AVANÇOS E LIMITES DA TRANSIÇÃO BRASILEIRA ANTE O PROJETO CONSTITUINTE DE 1988: 30 ANOS EM PERSPECTIVA
2018
GLOSSÁRIO SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
2017
RESPONSABILIDAD Y DICTADURA
2016
JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: IMPACTOS A PARTIR E SOBRE O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
2016
IRRESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL NO BRASIL: EQUÍVOCOS E OMISSÕES ANTE UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
2016
OS DIREITOS QUE TEMOS: A TESE DA ÚNICA RESPOSTA CORRETA EM DWORKIN
2016
QUESTÕES JURÍDICAS, MORAIS, ÉTICAS E PRAGMÁTICAS: UMA ANÁLISE VOTO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO NA ADPF 54 A PARTIR DO PENSAMENTO HABERMASIANO
2015
CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO BRASIL: A IMPRESCRITIBILIDADE DA PERSECUÇÃO E PUNIÇÃO DOS CRIMES DA DITADURA DE 1964-1985
2015
.png)
A ADPF N. 153 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A ANISTIA DE 1979 SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
2015
.png)
ANISTIA E PODER CONSTITUINTE: BASES PARA UMA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DO PROJETO CONSTITUCIONAL INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988
2014
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA METÓDICA BRASILEIRA
2014
REPERCUSSÃO GERAL E SEPARAÇÃO DE PODERES
2014
O PAPEL DAS COMISSÕES DA VERDADE E DOS PROCESSOS CRIMINAIS NA DESCONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA OFICIAL E NA CONSTRUÇÃO DE UMA MEMÓRIA NÃO OBRIGADA
2014
ACORDO POLÍTICO OU AUTO-ANISTIA? DISCUSSÕES A RESPEITO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ANISTIAS OCORRIDAS NO BRASIL.
2013
IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE ESTADO PRATICADOS PELA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA DE 1964-1985
2013
AUSÊNCIA DE INTEGRIDADE COMO IGUAL CONSIDERAÇÃO E RESPEITO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: AS CONTRADIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE CRIMES POLÍTICOS
2013
PRIMO LEVI, MEMÓRIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO
2012
Direito e literatura: representações do crime e da sociedade
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E SIGILO: DA NECESSÁRIA PUBLICIDADE DA ATUAÇÃO DA CNV COMO GARANTIA EFETIVA DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE
2012
ANISTIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: O BRASIL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
2011
A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
2003
bottom of page